Preço da gasolina pode subir até 12% nos próximos 15 dias

Preço da gasolina pode subir até 12% nos próximos 15 dias

Preço da gasolina pode subir até 12% nos próximos 15 dias

Consultoria estima que reajuste possa ser aplicado de forma fracionada, ou seja, parcelado em duas vezes

O preço da gasolina na bomba deve sofrer um reajuste de até 12% nos próximos 15 dias, influenciado pelo desempenho do custo do barril do petróleo nos mercados interno e externos.

A previsão é da Ativa Investimentos que também estima que o aumento pode ser aplicado de forma fracionada, ou seja, parcelado em duas vezes.

Desde que a Petrobras retomou a política de seguir os preços internacionais, em 2016, aumentou a previsibilidade de seus reajustes, diz Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos.

A consultoria também estima que o reajuste na refinaria terá impacto no IPCA (Índice de Preços do Consumidor Amplo) de março.

Nesta sexta-feira (5), o barril do petróleo girava em torno de US$ 60 (R$ 323,02).

Sanchez diz que a metodologia aplicada pela consultoria para o cálculo do reajuste vem permitindo uma margem constante de acertos desde setembro do ano passado.

José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), confirma a tendência de alta no preço da gasolina devido à defasagem no no mercado interno.

Rodrigo Zingales, diretor executivo da Abrilivre (Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres), afirma que além da decisão da Petrobrás, outros fatores afetam o custo da gasolina:

• ICMS Pauta (veja explicação abaixo);
• Preço do etanol;
• Preço do biodiesel; e
• Custo nas distribuidoras.

Ele frisa que distribuidoras como a Shell, Ipiranga e BR que têm exclusividade na comercialização para seus postos podem elevar o preço da gasolina em 20% e os postos serão obrigados a comprar delas.

Para Adriano Pires, economista e diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a política de reajuste da Petrobras está correta.

“A companhia persegue a tendência do mercado internacional. Se lá aumentar, ela precisa reajustar aqui e certamente haverá reflexo na bomba”, comenta Pires.

O especialista destaca que a elevação no preço do barril do petróleo refletirá no valor da gasolina e do diesel por causa da defasagem sofrida em 2020 devido à pandemia do novo coronavírus.

“O preço dos combustíveis deve subir mais no Brasil em 2021 com a retomada da economia mundial impulsionada pela chegada das vacinas.”

Setor precisa de desoneração fiscal
Zingales diz que além da influência do mercado internacional, o preço do combustível engloba a oneração fiscal.

“O chamado ICMS Pauta, aquele que calcula o imposto em cima de uma estimativa, acaba onerando o preço da gasolina no país. Diversas vezes houve redução no valor da gasolina, do etanol, mas não do ICMS, o que acaba refletindo no preço para o consumidor final.”

Ele exemplifica:

Para calcular o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, o governo estima um preço médio.

Vamos supor que ele considere R$ 3 o litro, mas o posto vendeu a R$ 2,80 o litro para o consumidor. Mesmo assim ele pagará o tributo em cima do maior valor.

O mesmo vale para o inverso: o posto cobra R$ 3,20 o litro e vai recolher imposto em cima de R$ 3.

Fonte: www.noticias.r7.com

Proposta do governo unifica alíquota de ICMS sobre combustível e pode ferir pacto federativo

Proposta do governo unifica alíquota de ICMS sobre combustível e pode ferir pacto federativo

Proposta do governo unifica alíquota de ICMS sobre combustível e pode ferir pacto federativo

Projeto de lei vai além de estabelecer uma cobrança fixa por litro de combustível e cria uma alíquota única sobre gasolina e diesel, independente do Estado, para todos os combustíveis e lubrificantes.

O governo quer que todos os Estados passem a cobrar a mesma alíquota de ICMS sobre combustíveis. O projeto de lei enviado nesta sexta-feira, 12, ao Congresso vai além de estabelecer uma cobrança fixa por litro de combustível, como vinha sinalizando o presidente Jair Bolsonaro, e unifica as alíquotas em todo o País. Haverá, portanto, uma alíquota única de ICMS sobre gasolina e diesel, independente do Estado, e para todos os outros combustíveis e lubrificantes.

Há dúvidas sobre se a medida não fere o pacto federativo, já que hoje cada Estado tem liberdade para definir sua própria alíquota. O ICMS sobre gasolina varia de 25% a 34% atualmente – em São Paulo, por exemplo, é de 25%, e no Rio de Janeiro, de 34%. No texto enviado pelo governo, a competência passa a ser do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Sócio do escritório Bichara Advogados, Giuseppe Pecorari Melotti afirma que a medida trará transparência ao consumidor. Ele reconhece, no entanto, que alguns Estados devem alegar que a mudança é inconstitucional por invasão de competência. “Essa é uma briga que alguns Estados devem levantar, sobre a quebra do pacto federativo, ainda que o texto tenha tido o cuidado de remeter a questão ao Confaz”, disse.

O projeto também concentra a arrecadação de impostos da cadeia nas refinarias, usinas e importadores de combustíveis. Para o advogado, isso deve contribuir para reduzir a sonegação e simplificar o recolhimento de impostos, reduzindo a quantidade de agentes econômicos fiscalizados para algo entre 80 e 100 – hoje, são milhares.

“A cadeia de combustíveis é a que mais sofre com a sonegação, juntamente com cigarros”, afirmou Melotti. “Essa simplificação é uma demanda antiga das distribuidoras”, acrescentou.

A proposta do governo estabelece que a cobrança de ICMS sobre combustíveis passa a ser ad rem – ou seja, um valor fixo por litro ou metro cúbico. Hoje, ela é ad valorem – ou seja, um porcentual sobre o preço ao consumidor final, conforme resolução do Confaz.

Antes de enviar o projeto, Bolsonaro havia levantado a possibilidade de que o imposto passasse a incidir sobre o preço praticado nas refinarias. Com a mudança proposta, o preço na refinaria ou no posto passa a ser indiferente para o cálculo do imposto.

Por exemplo: Se o projeto passa e o Confaz define R$ 1 por litro, não importa se o preço da gasolina é R$ 2 na refinaria e R$ 5 no posto. O ICMS continua sendo R$ 1 por litro. Só faz sentido saber se o ICMS vai incidir na refinaria ou no posto se o imposto é cobrado sobre um porcentual do preço. Se for 30%, por exemplo, faz todo sentido saber se vai incidir sobre a refinaria – 30% sobre R$ 2- ou no posto – 30% sobre R$ 5.

Para entrar em vigor, o projeto de lei complementar precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e, depois, sancionado pela Presidência da República.

Fonte: www.terra.com.br